Quem tem autismo pode receber o BPC/LOAS? Entenda as regras
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) assegura o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que vive em situação de vulnerabilidade social. Apesar disso, no nosso escritório vemos casos frequentes de famílias que recebem negativa do INSS mesmo preenchendo os requisitos legais. Em regra, essas negativas decorrem de desinformação, […]
Auxílio-Acidente: quem sofre sequela pode ter direito a um benefício mensal
O auxílio-acidente representa um benefício previdenciário de grande relevância, embora ainda pouco conhecido. Ele atende o trabalhador que, após sofrer um acidente ou desenvolver uma doença, passa a conviver com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho. Na prática profissional, surgem com frequência situações em que a pessoa continua exercendo sua atividade, porém com […]
Aposentadoria Rural: requisitos, idade e provas do trabalho no campo
A aposentadoria rural garante proteção previdenciária a quem trabalha no campo e vive da atividade rural. Muitas pessoas, porém, ainda acreditam que só quem contribui todo mês para o INSS pode se aposentar. No meio rural, isso nem sempre é verdade. Por isso, entender esse direito evita perda de tempo, indeferimentos e injustiças. O que […]
Seguro-Defeso: entenda quem tem direito e como funciona
O Seguro-Defeso garante renda ao pescador artesanal durante o período em que a lei proíbe a pesca para proteger a reprodução dos peixes. Ou seja, quando o pescador precisa parar de trabalhar por obrigação legal, o benefício entra em cena para assegurar o sustento da família. Por isso, entender esse direito faz toda a diferença. Afinal, […]